Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal nº 033/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2020.

Projeto de Lei Municipal nº 034/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para exercício de 2019.

Projeto de Lei Municipal nº 035/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal nº 036/2019 - Dispõe sobre o pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal considerados de pequeno valor (RFV), define os procedimentos, e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2019 - Obriga estabelecimentos comerciais a devolverem o troco ao consumidor, e em espécie, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2019 - Altera a denominação do Hospital Municipal de Juara-MT, e dá outras providencias.

Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2019 - Institui o Projeto "Uma criança, uma árvore" no Município de Juara, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2019 - Regulamenta a afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município de Juara, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama, roçada ou afins realizados pela Administração Municipal ou empresa por ela contratada, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 092, de 05 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Juara, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2019 - Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Município de Juara e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019 - Concede a Senhora Ana Márcia Vicentin Batista Ribeiro, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2019 - Concede ao Senhor Weber Vieira de Araújo, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2019 - Concede a Senhora Valdirene Cavichioli, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".

Requerimento nº 021/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 092, de 05 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Juara, e dá outras Providências.

Moção de Aplauso nº 015/2019 - Aplaudindo os servidores da Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER-MT.

Moção de Aplauso nº 016/2019 - Aplaudindo o Promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá.

Moção de Aplauso nº 017/2019 - Aplaudindo os componentes do Juara Atlético Clube que participaram da 36ª Taça Brasil de Futsal Sub-20 Masculino (1ª Divisão).