Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2019 - Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 023, de 28 de novembro de 2006, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao município de Juara e dá outras providências e revoga o art. 3º da Lei Complementar nº 132, de 10 de setembro de 2015.

Primeira discussão.

Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2019 - Altera a Tabela IX da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Primeira discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2019 - Dispõe sobre a denominação de área pública constante na planta oficial do Residencial Jardim Floresta, Município de Juara-MT.

Primeira discussão.

Requerimento nº 021/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 092, de 05 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Juara, e dá outras Providências.

Única discussão.

Moção de Aplauso nº 015/2019 - Aplaudindo os servidores da Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER-MT.

Única discussão.

Moção de Aplauso nº 016/2019 - Aplaudindo o Promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá.

Única discussão.

Moção de Aplauso nº 017/2019 - Aplaudindo os componentes do Juara Atlético Clube que participaram da 36ª Taça Brasil de Futsal Sub-20 Masculino (1ª Divisão).

Única discussão.