SAPL - Câmara Municipal de Juara

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 07/10/2019 - 19:30

Encerramento: 07/10/2019 - 21:45

Conteúdo Multimídia

Audio: http://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios/sessoes-2017-1

Video: https://www.youtube.com/channel/UCu-6K__tJ2wYf6edlSq6F9g

Mesa Diretora

Presidente: Leo Boy / PR

Vice-Presidente: Ulliane Macarena / PMDB

1º Secretário: Flavinho / SD

2º Secretário: João do Hospital / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Chico do Indea / PSB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Ulliane Macarena / PMDB

Expedientes

3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011):

Ofício nº 1056/2019 - GP – Prefeito Municipal – Solicitando a retirada do Projeto de Lei Municipal nº 022/2019 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na modalidade apoio financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providências, para que seja revisto o valor e objetivo da operação.

Oficio nº 1078/2019-GP - Requerendo Dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 019/2019.

Oficio nº 1088/2019-GP - Resposta ao requerimento nº 19/2019, de autoria dos vereadores Chico do Indea e Ulliane Macarena.

Oficio nº 055/ADM/2019 - Solicitando agendamento de uma visita dos vereadores ao sistema de tratamento de água, na concessionaria Águas de Juara.

Ofício Circular nº 010/2019 – Conselho Tutelar – Encaminhando relatório estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar, no período de 01 a 30/09/2019.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Municipal nº 33 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1423 Processo: 537/2019	Projeto de Lei Municipal nº 033/2019 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2020.	Lida
2 - Projeto de Lei Municipal nº 34 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1432 Processo: 540/2019	Projeto de Lei Municipal nº 034/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Juara, a abrir crédito especial na Lei Municipal nº 2.734 de 08 de janeiro de 2019 - que dispõe sobre o orçamento para exercício de 2019.	Lida
3 - Projeto de Lei Municipal nº 35 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1433 Processo: 541/2019	Projeto de Lei Municipal nº 035/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito junto a Caixa Econômica Federal - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento, na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital, a oferecer garantias e dá outras providencias.	Lida
4 - Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2019 Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Número de Protocolo: 1434 Processo: 542/2019	Projeto de Lei Municipal nº 036/2019 - Dispõe sobre o pagamento de débitos da Fazenda Pública Municipal considerados de pequeno valor (RFV), define os procedimentos, e dá outras providencias.	Lida
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 17 de 2019 Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Flavinho, João do Hospital, Ulliane Macarena Número de Protocolo: 1359 Processo: 521/2019	Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2019 - Obriga estabelecimentos comerciais a devolverem o troco ao consumidor, e em espécie, e dá outras providências.	Lida
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2019 Autores: João do Hospital, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, Leo Boy, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena Número de Protocolo: 1401 Processo: 534/2019	Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2019 - Altera a denominação do Hospital Municipal de Juara-MT, e dá outras providencias.	Lida
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 20 de 2019 Autores: Flavinho, Chico do Indea, João do Hospital, Leo Boy, Ulliane Macarena Número de Protocolo: 1397 Processo: 20/2019	Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2019 - Institui o Projeto "Uma criança, uma árvore" no Município de Juara, e dá outras providências.	Lida
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 21 de 2019 Autor: Flavinho Número de Protocolo: 1388 Processo: 527/2019	Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2019 - Regulamenta a afixação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas pelo Município de Juara, e dá outras providências.	Lida
9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2019 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 1458 Processo: 548/2019	Projeto de Lei do Legislativo nº 022/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de tela de proteção no serviço de corte de grama, roçada ou afins realizados pela Administração Municipal ou empresa por ela contratada, e dá outras providências.	Lida
10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2019 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1418 Processo: 535/2019	Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 092, de 05 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Juara, e dá outras providências.	Lida
11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 24 de 2019 Autor: Marta Dalpiaz Número de Protocolo: 1462 Processo: 552/2019	Projeto de Lei do Legislativo nº 024/2019 - Dispõe sobre o serviço remunerado de transporte individual de passageiros gerenciado exclusivamente por plataformas tecnológicas, no Município de Juara e dá outras providências.	Lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019 Autor: Ulliane Macarena Número de Protocolo: 1396 Processo: 531/2019	Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2019 - Concede a Senhora Ana Márcia Vicentin Batista Ribeiro, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".	Lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019 Autores: Leo Boy, Chico do Indea, Eraldo Markito, Flavinho, Hélio Castão, João do Hospital, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena Número de Protocolo: 1399 Processo: 533/2019	Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2019 - Concede ao Senhor Weber Vieira de Araújo, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.	Lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 1463 Processo: 553/2019	Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2019 - Concede a Senhora Valdirene Cavichioli, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves".	Lida
15 - Requerimento nº 21 de 2019 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1420 Processo: 536/2019	Requerimento nº 021/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 092, de 05 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Juara, e dá outras Providências.	Lida
16 - Moção de Aplauso nº 15 de 2019 Autores: Eraldo Markito, Hélio Castão, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1460 Processo: 550/2019	Moção de Aplauso nº 015/2019 - Aplaudindo os servidores da Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER-MT.	Lida
17 - Moção de Aplauso nº 16 de 2019 Autor: Eraldo Markito Número de Protocolo: 1461 Processo: 551/2019	Moção de Aplauso nº 016/2019 - Aplaudindo o Promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá.	Lida
18 - Moção de Aplauso nº 17 de 2019 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1459 Processo: 549/2019	Moção de Aplauso nº 017/2019 - Aplaudindo os componentes do Juara Atlético Clube que participaram da 36ª Taça Brasil de Futsal Sub-20 Masculino (1ª Divisão).	Lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ulliane Macarena

2 - Hélio Castão

3 - Marta Dalpiaz

4 - Salvador Pizzolio

5 - Chico do Indea

6 - Eraldo Markito

7 - Flavinho

8 - João do Hospital

Dispensou a palavra.

9 - Leo Boy

Lista de Presença na Ordem do Dia

Chico do Indea / PSB

Eraldo Markito / PR

Flavinho / SD

Hélio Castão / PPS

João do Hospital / PSDB

Leo Boy / PR

Marta Dalpiaz / PSB

Salvador Pizzolio / PRB

Ulliane Macarena / PMDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2019 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 964 Processo: 389/2019	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 003/2019 - Revoga e altera dispositivos da Lei Complementar nº 023, de 28 de novembro de 2006, que institui o Código Tributário Municipal e estabelece normas gerais de direito tributário, aplicáveis ao município de Juara e dá outras providências e revoga o art. 3º da Lei Complementar nº 132, de 10 de setembro de 2015. Obs.: Primeira discussão.	Aprovado 1ª Discussão
2 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2019 Autor: Leo Boy Número de Protocolo: 1243 Processo: 472/2019	Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 004/2019 - Altera a Tabela IX da Lei Complementar nº 023/2006, que institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Obs.: Primeira discussão.	Aprovado 1ª Discussão
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2019 Autores: Marta Dalpiaz, Eraldo Markito, Hélio Castão, Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1333 Processo: 510/2019	Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2019 - Dispõe sobre a denominação de área pública constante na planta oficial do Residencial Jardim Floresta, Município de Juara-MT. Obs.: Primeira discussão.	Aprovado 1ª Discussão
4 - Requerimento nº 21 de 2019 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1420 Processo: 536/2019	Requerimento nº 021/2019 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 023/2019 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 092, de 05 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Juara, e dá outras Providências. Obs.: Única discussão.	Aprovado
5 - Moção de Aplauso nº 15 de 2019 Autores: Eraldo Markito, Hélio Castão, Marta Dalpiaz, Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1460 Processo: 550/2019	Moção de Aplauso nº 015/2019 - Aplaudindo os servidores da Agencia Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso - AGER-MT. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
6 - Moção de Aplauso nº 16 de 2019 Autor: Eraldo Markito Número de Protocolo: 1461 Processo: 551/2019	Moção de Aplauso nº 016/2019 - Aplaudindo o Promotor de Justiça Ezequiel Borges de Campos, titular da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá. Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão
7 - Moção de Aplauso nº 17 de 2019 Autor: Salvador Pizzolio Número de Protocolo: 1459 Processo: 549/2019	Moção de Aplauso nº 017/2019 - Aplaudindo os componentes do Juara Atlético Clube que participaram da 36ª Taça Brasil de Futsal Sub-20 Masculino (1ª Divisão). Obs.: Única discussão.	Aprovado em Única Discussão

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 21 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Não Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei do Legislativo nº 18 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 4 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Moção de Aplauso nº 17 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Moção de Aplauso nº 16 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim
Moção de Aplauso nº 15 de 2019	Chico do Indea - Sim Eraldo Markito - Sim Flavinho - Sim Hélio Castão - Sim João do Hospital - Sim Leo Boy - Sim Marta Dalpiaz - Sim Salvador Pizzolio - Sim Ulliane Macarena - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Chico do Indea / PSB

2 - João do Hospital / PSDB

3 - Salvador Pizzolio / PRB

4 - Flavinho / SD

5 - Hélio Castão / PPS

6 - Ulliane Macarena / PMDB

7 - Marta Dalpiaz / PSB

8 - Eraldo Markito / PR

9 - Leo Boy / PR

Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)