Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
27/11/2020
Número do Protocolo
1077
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 474/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 014, de 27 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Oseias Carmo Neves, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”.
Indexação
Observação