Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 57 de 2020
Processo: 515/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1128
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 057/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar, no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. - - Regime de urgência.
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Municipal nº 36 de 2020
Processo: 261/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 036/2020 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de lanchonete, nas dependências do Parque Turístico Municipal, denominado Balneário Luiz Riva e dá outras providências. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 3 |
Projeto de Lei Municipal nº 54 de 2020
Processo: 449/2020
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1021
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal nº 054/2020 - Dispõe sobre a transferência de endereço da Escola Municipal Tancredo Neves, e dá outras providências. - - Segunda discussão.
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Aprovado 2ª Discussão |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 9 de 2020
Processo: 490/2020
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1092
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 009/2020 - Dispõe sobre a autorização para redução de alíquota de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU aos imoveis residenciais localizados na zona urbana, beneficiados por Financiamento Habitacional, e dá outras providências. - - Primeira discussão.
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Aprovado 1ª Discussão |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Processo: 469/2020
Autor: Salvador Pizzolio
Protocolo: 1072
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 006, de 24 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Everaldo Miranda Galdino, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves". - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Processo: 465/2020
Autor: Ulliane Macarena
Protocolo: 1068
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 007, de 25 de novembro de 2020 - Concede a Senhora Alessandra Aparecida Macedo da Silva, o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves". - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Processo: 470/2020
Autor: Chico do Indea
Protocolo: 1073
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 008, de 25 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Jacir Montagna, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Processo: 471/2020
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1074
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2020 - Concede ao Senhor Valmir da Silva, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Processo: 472/2020
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1075
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2020 - Concede ao Senhor Joaquim Custodio Jorge, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Processo: 484/2020
Autor: Hélio Castão
Protocolo: 1087
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 011, de 26 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Natalino de Souza, Breves o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2020
Processo: 473/2020
Autor: Flavinho
Protocolo: 1076
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 012, de 26 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor José Geraldo Rodrigues Neto, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2020
Processo: 480/2020
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1078
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2020 - Concede a Senhora Márcia Aparecida Gomes Bachega, Título Honorífico de Cidadã Juarense, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2020
Processo: 474/2020
Autor: Chico do Indea
Protocolo: 1077
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 014, de 27 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Oseias Carmo Neves, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2020
Processo: 485/2020
Autor: Hélio Castão
Protocolo: 1088
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 015, de 27 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor José Barreto dos Santos, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2020
Processo: 487/2020
Autor: Hélio Castão
Protocolo: 1089
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 016, de 27 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Raimundo Nonato de Magalhães, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2020
Processo: 477/2020
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1081
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 017, de 27 de novembro de 2020 - Concede à Senhora Maria Gema Dalpiaz, Título Honorífico de Cidadã Juarense, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2020
Processo: 475/2020
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2020 - Concede à Senhora Dilque Nunes Lemes, Título Honorífico de Cidadã Juarense, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020
Processo: 478/2020
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1082
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 019, de 27 de novembro de 2020 - Concede à Senhora Fatima Regina Righetti de Campos, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2020
Processo: 481/2020
Autor: Flavinho
Protocolo: 1084
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 020, de 27 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Celso Ricardo Borba Azoia, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2020
Processo: 488/2020
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1090
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 024, de 30 de novembro de 2020 - Concede ao Senhor Wirlisbeste Salvador Cavallari, Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2020
Processo: 482/2020
Autor: Flavinho
Protocolo: 1085
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 021, de 27 de novembro de 2020 - Concede à Senhora Claudete Maria de Castilho Borges, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2020
Processo: 483/2020
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1086
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2020 - Concede ao Senhor Silvio Limeira Xavier, Título Honorífico de Cidadão Juarense, e dá outras providências. - - |
Aprovado em Única Discussão |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2020
Processo: 479/2020
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1083
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2020 - Concede à Senhora Geralda Aparecida da Silva Pereira, o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves”. - - |
Aprovado em Única Discussão |