Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
10/03/2023
Número do Protocolo
389
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 144/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2023 - Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Maria de Souza Carmo.
Indexação
Observação