Emenda Modificativa nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
17/03/2023
Número do Protocolo
436
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 136/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 004/2023 - Modifica o art. 3º do Projeto de Lei Legislativo nº 006/2023, que Dispõe sobre a realização do censo para diagnóstico de crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados nas escolas do município de Juara.
Indexação
Observação