Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
31/03/2023
Número do Protocolo
549
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 186/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2023 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.
Indexação
Observação