Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Emenda Modificativa nº 006/2023 - Modifica o caput do art. 1º do Projeto de Lei Complementar Municipal nº 001/2023 que Altera dispositivos da Lei Complementar nº 149/2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e dá outras providências.

Única Discussão.

Projeto de Lei Complementar n° 001/2023- Altera dispositivos da Lei Complementar n° 149/2017, que Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara-MT, cria nova tabela de cargos, e dá outras providencias.

Em Única Discussão.

Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2023 - Concede Título Honorífico de Cidadão Juarense e dá outras providências.

Única Discussão.

Projeto de Lei Municipal nº 015/2023 - Dispõe sobre a apreensão, registro e cadastramento de animais de grande porte soltos nas vias e logradouros públicos, na zona urbana e rural do município de Juara-MT, e dá outras providências.

Segunda Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2023 - Dispõe sobre a Realização do Censo para Diagnóstico de Crianças e Jovens com Transtorno Do Espectro Autista (TEA) matriculados nas Escolas do Município de Juara.

Segunda Discussão.

Emenda Aditiva nº 002/2023 - Acrescenta Parágrafo Único ao art. 7º do Projeto de Lei Legislativo nº 031/2022, que Cria o Programa “Cidade Vigilante”, que concede redução de alíquota a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências.

Única Discussão.

Emenda Modificativa nº 003/2023 - Modifica a Ementa, o caput do art. 1º, caput e §§ 1º a 3º do art. 2º, e caput do art. 3º do Projeto de Lei Legislativo nº 031/2022, que Cria o Programa “Cidade Vigilante”, que concede redução de alíquota a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências.

Única Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 031/2022 – Cria o programa “Cidade vigilante”, que concede redução de alíquota a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências.

Primeira Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2023 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Juara de Handebol Time Aly.

Primeira Discussão.

Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2023 - Institui a Política Municipal para o Sistema Integrado de Informações de Violência contra a Mulher no Município de Juara, denominado Observatório Municipal em Defesa da Não Violência Contra a Mulher.

Primeira Discussão.