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Resumo
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Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p><strong>Processo Nº 191/2023, Protocolo 564 - Interessada: Secretaria Municipal de Saúde de Juara</strong> – Ofício nº 008/2023 - Encaminhando Relatório das atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês de Março/2023.</p> <p><strong>Processo Nº 195/2023, Protocolo 578, - Interessada: Secretaria Municipal de Administração</strong> – Ofício nº 057/SMA/2023 – Solicitando espaço do Plenário da Câmara, para realização do curso da Nova Lei de Licitações, nos dias 10 e 11 de abril de 2023, das 08h às 17h30.</p> <p><strong>Processo Nº 190/2023, Protocolo 562 - Interessado: Lugui Saneamento – Ofício nº 034/2023 </strong>– Comunicando funcionamento do Aterro Sanitário, localizado na Estrada Rural Caracol, KM 07, área rural do Município de Novo Horizonte do Norte-MT e apresentando empresa responsável pela operação do respectivo Aterro Sanitário.</p> <p><strong>Processo Nº 193/2023, Protocolo 567 - Interessada: Vereadora Marta Dalpiaz</strong> – Comunicação Interna nº 001/GVMD/2023 – Solicitando a realização de Audiência Pública, por meio da Comissão de Educação, Cultura e Sustentabilidade, para tratar de assuntos relacionados à segurança nas escolas e creches da rede municipal de ensino.</p> <p><strong>Protocolo nº 574/2023 - Indicação nº 031/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa</strong> – Indicando aos Excelentíssimos Senhores Jayme Veríssimo Campos e Margareth Gettert Busetti, Senadores da República, a destinação de recursos financeiros, advindos de emenda parlamentar, no valor de R$1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), para ações e serviços na área da Saúde do Município de Juara-MT.</p> <p><strong>Protocolo nº 575/2023 - Indicação nº 032/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa </strong>– Indicando aos Excelentíssimos Senhores Jayme Veríssimo Campos e Margareth Gettert Busetti, Senadores da República, a destinação de recursos financeiros, advindos de emenda parlamentar, no valor de R$1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), para ações e serviços na área da Educação do Município de Juara-MT.</p> <p><strong>Protocolo nº 576/2023 - Indicação nº 033/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa</strong> – Indicando ao Excelentíssimo Senhor Jayme Veríssimo Campos, Senador da República, a construção de 600 casas populares no Município de Juara-MT através do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal.</p> <p><strong>Protocolo nº 577/2023 - Indicação nº 034/2023 – Vera. Dra. Mônica Costa</strong> – Indicando aos Excelentíssimos Senhores Jayme Veríssimo Campos e Margareth Gettert Busetti, Senadores da República, a destinação de recursos financeiros, advindos de emenda parlamentar, no valor de R$1.000.000,00 (Um Milhão de Reais), para aquisição e/ou manutenção dos maquinários, com o objetivo de melhorar e oferecer infraestrutura adequada e suficiente para atender as necessidades diárias do Município de Juara-MT.</p> <p><strong>Protocolo nº 571/2023 - Indicação nº 007/2023 – Ver. Eduardo do Boxe</strong> – Indicando ao Executivo Municipal, a revitalização dos canteiros e o prolongamento da Ciclorrota compartilhada com pista acessível aos pedestres na Avenida Rio Arinos até a Acrivale.</p> <p><strong>Protocolo nº 570/2023 - Indicação nº 008/2023 – Ver. Eduardo do Boxe </strong>– Indicando a Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, a abertura de parte do canteiro da Avenida Rio Arinos, nas proximidades do estabelecimento comercial John Deere e a instalação de uma rotatória com tachão refletivo de sinalização bidirecional.</p> <p><strong>Protocolo nº 569/2023 - Indicação nº 009/2023 – Ver. Eduardo do Boxe</strong> – Indicando à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, a recuperação do calçamento da pista de caminhada do Lago Contemplativo do Geraldão, bem como a pintura do circuito de atletismo e ainda, a possibilidade de execução de circuito de atletismo em outras praças públicas do município.</p> <p><strong>Protocolo nº 566/2023 - Indicação nº 007/2023 – Vera. Marta Dalpiaz </strong>– Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, objetivando a instalação de equipamentos de cercas elétricas e portões eletrônicos nas escolas e creches municipais do Município de Juara/MT.</p> <p><strong>Protocolo nº 563/2023 - Indicação nº 004/2023 – Ver. Wellington Martins </strong>– Indicando ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, o rebaixamento da rede de distribuição de energia elétrica, para a implantação de iluminação pública na Estrada da Chácara de Recreio Bom Sucesso, Linha Julião e Comunidade Água Boa.</p>
