Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2023
Número
41
Data de Apresentação
19/07/2023
Número do Protocolo
1101
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 319/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Municipal n° 041/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências.
Indexação
Observação