Matérias da Ordem do Dia (7ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2023
Processo: 319/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1101
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 041/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 19/07/2023 - Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
2 |
Requerimento nº 68 de 2023
Processo: 324/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1105
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 040/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 041/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências. - Requerimento nº 68 de 2023 | Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões | 19/07/2023 - Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres |
3 |
Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2023
Processo: 319/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1101
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 041/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 41 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 19/07/2023 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
4 |
Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2023
Processo: 320/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1102
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 042/2023 - Altera a Lei Municipal n° 3.080/2023 que, Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2023 | Encaminhado para Leitura e Discussão do Regime de Urgência | 19/07/2023 - Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
5 |
Requerimento nº 69 de 2023
Processo: 325/2023
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1106
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 041/2023 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 042/2023 - Altera a Lei Municipal n° 3.080/2023 que, Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências. - Requerimento nº 69 de 2023 | Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres das Comissões | 19/07/2023 - Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres |
6 |
Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2023
Processo: 320/2023
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1102
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 042/2023 - Altera a Lei Municipal n° 3.080/2023 que, Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 42 de 2023 | Proposição em Discussão Única | 19/07/2023 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |