COMUNICADO CONVOCAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A Presidente da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso – Vereadora Sandy, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Art. 31, “a” do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVIDA os Nobres Edis que compõem a Câmara Municipal para a Sessão Extraordinária CONVOCADA através do Ofício nº 540/2023 – GP pelo Prefeito Municipal (doc em anexo), a realizar-se no dia 20 de julho, às 14h, no Plenário das Deliberações Daury Riva, para apreciação das proposições abaixo descritas:
Ordem do Dia:
- Deliberação para apreciação em urgência do Projeto de Lei Municipal nº 041/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências.
- Requerimento nº 040/2023 – Requer a dispensa dos pareceres ao Projeto de Lei Municipal nº 041/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 041/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências (Matéria em si).
- Deliberação para apreciação em urgência do Projeto de Lei Municipal nº 042/2023 que Altera a Lei Municipal nº 3.080/2023 que, Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências.
- Requerimento nº 041/2023 – Requer a dispensa dos pareceres ao Projeto de Lei Municipal nº 042/2023 que Altera a Lei Municipal nº 3.080/2023 que, Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências.
- Projeto de Lei Municipal nº 042/2023 que Altera a Lei Municipal nº 3.080/2023 que, Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências. (Matéria em si).
Juara - MT, em 19 de julho de 2023.
Vera. Sandy
Presidente
