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Resumo
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Expediente Diversos
(7ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p style="text-align: center;"><strong>COMUNICADO CONVOCAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA</strong></p> <p> </p> <p>A Presidente da Câmara Municipal de Juara – Estado de Mato Grosso – Vereadora Sandy, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao Art. 31, “a” do Regimento Interno desta Casa de Leis, CONVIDA os Nobres Edis que compõem a Câmara Municipal para a Sessão Extraordinária CONVOCADA através do Ofício nº 540/2023 – GP pelo Prefeito Municipal (doc em anexo), a realizar-se no dia 20 de julho, às 14h, no Plenário das Deliberações Daury Riva, para apreciação das proposições abaixo descritas: </p> <p><strong>Ordem do Dia:</strong></p> <p>- Deliberação para apreciação em urgência do Projeto de Lei Municipal nº 041/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências.</p> <p> - Requerimento nº 040/2023 – Requer a dispensa dos pareceres ao Projeto de Lei Municipal nº 041/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Lei Municipal nº 041/2023 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Cessão de Uso em Comodato de Lâmpadas de LED, à Associação dos Criadores do Vale do Arinos ACRIVALE, e dá outras providências (Matéria em si).</p> <p>- Deliberação para apreciação em urgência do Projeto de Lei Municipal nº 042/2023 que Altera a Lei Municipal nº 3.080/2023 que, Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências.</p> <p> - Requerimento nº 041/2023 – Requer a dispensa dos pareceres ao Projeto de Lei Municipal nº 042/2023 que Altera a Lei Municipal nº 3.080/2023 que, Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Lei Municipal nº 042/2023 que Altera a Lei Municipal nº 3.080/2023 que, Disciplina o Regime de Plantão Presencial e Plantão Sobreaviso dos Profissionais da área de saúde, atribuindo-lhes duração e valores, e dá outras providências. (Matéria em si).</p> <p style="text-align: right;">Juara - MT, em 19 de julho de 2023.</p> <p style="text-align: center;">Vera. Sandy</p> <p style="text-align: center;">Presidente</p>
