Requerimento nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 024/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento nº 004/2024 – Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 001/2024, que Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2024, e dá outras providências.
Indexação
Observação