Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 004/2024 - Dispõe sobre a desafetação de área de domínio público, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento nº 006/2024 – Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 004/2024 - Dispõe sobre a desafetação de área de domínio público, e dá outras providências.

Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres

Projeto de Lei Municipal n° 004/2024 - Dispõe sobre a desafetação de área de domínio público, e dá outras providências.

Única Discussão - Matéria em si

Projeto de Lei Municipal n° 005/2024 - Cria o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social de Juara e institui o Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social de Juara.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento nº 007/2024 – Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal n° 005/2024 - Cria o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social de Juara e institui o Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social de Juara.

Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres

Projeto de Lei Municipal n° 005/2024 - Cria o Conselho Municipal da Habitação de Interesse Social de Juara e institui o Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social de Juara.

Única Discussão - Matéria em si

Requerimento nº 004/2024 – Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 001/2024, que Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2024, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento nº 005/2024 – Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Resolução nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora que Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2024, e dá outras providências.

Leitura e Discussão da Dispensa dos Pareceres

Projeto de Resolução n° 001/2024 - Fixa o calendário das Sessões Ordinárias para o ano de 2024, e dá outras providências.

Única Discussão - Matéria em si

Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Juara n° 002/2023 - Altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Juara/MT.

Segunda Discussão

Requerimento n° 001/2024 - Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, reiterando o Requerimento nº 008/2023 que requer esclarecimentos sobre o não pagamento de emendas parlamentares destinadas por mim, Ver. Eraldo Markito, no exercício da minha cidadania e representação parlamentar, consignadas no orçamento para vigência em 2023, da Prefeitura Municipal.

Discussão e Votação do Requerimento de autoria do Ver. Eraldo Markito.