Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Realizada pela Vera. Marta Dalpiaz.

Sob a Primeira Secretaria do Ver. Luciano Olivetto, foram lidas as Atas da 33ª (Trigésima Terceira) Sessão Ordinária, da 11ª Sessão Extraordinária e da 12ª Sessão Extraordinária, realizadas no dia 18/12/2023, postas em discussão e não havendo quem quisesse discuti-las, passou-se a votação, as quais foram aprovadas por unanimidade. 

·       Processo nº 578/2023, Protocolo 2001 - Interessada - Prefeitura Municipal de Juara - Ofício n° 064/2023 – Encaminhando o Decreto nº 2007/2023, que trata de Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento Vigente

·       Processo nº 006/2024 - Protocolo 030 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara -  Decreto nº 2.028, de 17 de janeiro de 2024 – Divulga os dias de feriados nacional, estadual, municipal e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Juara, Estado de Mato Grosso, do ano de 2024.

·       Processo nº 011/2024 - Protocolo 046 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara -  Ofício Circular nº 001/2024/SF - Solicitando afixar no mural o Edital de Publicação nº 001/2024 relativo aos Demonstrativos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referente ao 6º Bimestre de 2023 e os Demonstrativos dos Relatórios Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre da Prefeitura Municipal de Juara-MT.

·       Processo nº 001/2024 - Interessado: - Conselho Tutelar de Juara - Ofício Circular nº 01/2024 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/12/2023 a 31/12/2023.

·       Processo nº 002/2024 - Protocolo 007 - Interessada: - Secretaria Municipal de Saúde - Ofício nº 002/2024 - SMS/FATURAMENTO - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde concernente ao mês de Dezembro/2023.

·       Processo nº 003/2024 - Protocolo 012 - Interessada: 1ª Vara Cível de Juara – Comarca de Juara - Mandato de Cumprimento de Carta de Ordem Ação Direta de Inconstitucionalidade (95)/1013631-11.2023.8.11.000 – Lei Municipal nº 3.072/2023 que, Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro aos atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Juara-MT e dá outras providências.

·       Processo nº 005/2024 - Protocolo 027 - Interessada: Grupo Univales / Jardim Universitário – Paulo Roberto Alécio – Diretor Geral - Informativo 001/2024 – Encaminhando informações relacionadas a finalização das obras da primeira etapa do Loteamento Jardim Universitário.

·       Processo nº 010/2024 - Protocolo 045 - Interessado: Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON  - Ofício nº 007/CMDC/2024 - Solicitando a indicação de 02 (dois) membros para atuarem como conselheiros junto ao CONDECON- Conselho Municipal de Defesa do Consumidor.

·       Processo nº 016/2024 - Protocolo 054 - Interessado: Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Juara-MT – Ofício nº 002/2024 – solicitando a possibilidade de apoio financeiro, por meio de emenda parlamentar, visando dar continuidade às obras de reforma e melhorias nas instalações da Polícia Militar, Polícia Civil de Juara.

·       Processo nº 017/2024 - Protocolo 057 – Interessada: Agência Besouro de Fomento Social - Ofício nº 017/2024 Agência – Solicitando cedência do espaço da Câmara para realização do Projeto Circuito Empreenda Mais CDL, a ser realizado no período de 01/04/2024 à 05/04/2024, das 19h às 22h.

·       Processo nº 028/2024 - Protocolo 082 – Interessado: Jairo Luís Fleck Falcão – Diretor Político Pedagógico e Financeiro do Campus de Juara – UNEMAT - Ofício Circular n° 001/2024- DPPF/JUA - Convite para a Solenidade de Colação de Grau dos Licenciados (as) em Pedagogia e Bacharelados em Administração, a serem realizados no Centro de Eventos Estância Beira Rio, no dia 06 de fevereiro de 2024, às 19 horas.

·       INDICAÇÕES PROTOCOLADAS

·       Protocolo 43/2024 - Interessada: Vera. Sandy – Presidente - Indicação nº 001/2024 -  Indicando ao Senhor Carlos Amadeu Sirena – Prefeito Municipal - indicando a necessidade da criação e implementação do “Bolsa Universidade” no município de Juara/MT.

·       Protocolo 47/2024 - Interessada: Vera. Sandy – Presidente - Indicação nº 002/2024 -  indicando ao Senador Jayme Campos a necessidade da implantação de um Campus Educacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) no município de Juara/MT.

·       Protocolo 48/2024 - Interessada: Vera. Sandy – Presidente - Indicação nº 003/2024 -  indicando ao Deputado Estadual Júlio Campos a necessidade da implantação de um Campus Educacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT) no município de Juara/MT.

·       Protocolo 74/2024 - Interessada: Vera. Sandy – Presidente - Indicação nº 004/2024 -  indicando ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Cidade, a necessidade da instalação de internet gratuita na Praça dos Colonizadores e no Lago Contemplativo do Geraldão.

·       Protocolo 73/2024 - Interessada: Vera. Mônica Costa - Indicação nº 001/2024 - Indicando ao Executivo Municipal a inclusão da execução do projeto de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, de todas as vias do Jardim Itália junto ao recurso recebido através do FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), considerando que o projeto está pronto desde 2023 e pela premente demanda por melhorias na infraestrutura do bairro.

·       Protocolo 71/2024 - Interessado: Ver. Eraldo Markito - Indicação nº 001/2024 - Indicando ao Executivo Municipal através de anteprojeto de lei, a integração do sistema de registro do Banco Nacional de Mandados de Prisão – BNMP, com um sistema próprio do município, para identificar o cidadão que esteja com mandado de prisão aguardando cumprimento.

·       Protocolo 58/2024 - Interessado: Ver. Eduardo do Boxe - Indicação nº 001/2024 - Indicando à Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, a realização de estudos de viabilidade direcionados para a Avenida Rio Grande do Sul, mais especificamente em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus, situada no Parque Alvorada.

·       Protocolo 59/2024 - Interessado: Ver. Eduardo do Boxe - Indicação nº 002/2024 - Indicando ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a instalação de traves de gol no campo de futebol localizado no Assentamento P.A. Vale do Arinos.

·       Protocolo 60/2024 - Interessado: Ver. Eduardo do Boxe - Indicação nº 003/2024 – Indicando ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Beto Dois a Um, para que através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, providencie a destinação de materiais esportivos para serem distribuídos aos esportistas do município de Juara-MT.

·       Protocolo 61/2024 - Interessado: Ver. Eduardo do Boxe - Indicação nº 004/2024 – Indicando à Excelentíssima Deputada Estadual, Janaina Riva, para que através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, providencie a destinação de materiais esportivos para serem distribuídos aos esportistas do município de Juara-MT.  

·       Protocolo 62/2024 - Interessado: Ver. Eduardo do Boxe - Indicação nº 005/2024 – Indicando ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para que através da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, providencie a destinação de materiais esportivos para serem distribuídos aos esportistas do município de Juara-MT.