Requerimento nº 28 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
28
Data de Apresentação
28/03/2024
Número do Protocolo
406
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 141/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento n° 001/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre os direitos das servidoras públicas em período de licença maternidade em relação ao gozo de férias.
Indexação
Observação