Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requerimento nº 015/2024 - Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - Institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Membro de Equipe de Apoio, Fiscal de Contratos e Pregoeiro e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento nº 016/2024 - Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - Institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Membro de Equipe de Apoio, Fiscal de Contratos e Pregoeiro e dá outras providências.

Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres

Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2024 - Institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Membro de Equipe de Apoio, Fiscal de Contratos e Pregoeiro e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 001/2024 - Estabelece os Subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2024 - Estabelece os Subsídios dos Secretários do Município de Juara-MT e dá outras providências.

Única Discussão

Emenda Modificativa nº 005/2024 - Modifica a ementa do Projeto de Lei Municipal nº 015/2024 que, Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores públicos que exercem responsabilidade técnica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juara-MT.

Única Discussão

Emenda Aditiva nº 003/2024 - Acrescenta inciso XVI ao artigo 3º do Projeto de Lei Municipal nº 015/2024, que Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos servidores públicos que exercem responsabilidade técnica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Juara-MT.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 015/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos Servidores Públicos que exercem Responsabilidade Técnica no âmbito da secretaria Municipal de Saúde de Juara-MT.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 014/2024 - Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Juara/MT, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e dá outras Providências.

Única Discussão

Emenda Aditiva nº 001/2024 - Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e reorganização dos planos de cargos, carreiras e salários dos servidores do Município de Juara, Estado de Mato Grosso.

Única Discussão

Emenda Aditiva nº 002/2024 - Acrescenta inciso I ao § 1º do artigo 4º do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, que Dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e reorganização dos planos de cargos, carreiras e salários dos servidores do Município de Juara, Estado de Mato Grosso.

Única Discussão

Projeto de Lei Complementar n° 005/2024 - Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro de Pessoal e Reorganização dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Juara, Estado de Mato Grosso.

Única Discussão

Emenda Modificativa nº 006/2024 - Modifica o § 1º do art. 31-A do Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 que, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei Complementar n° 006/2024 - Altera disposições da Lei Complementar n° 028, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Juara e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 013/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Nilço Contini.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Antônio Pereira da Silva.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor José Milton Costa.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2024 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Odete de Fátima Garcia do Prado Silva.

Única Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 003/2024- Dispõe sobre a revogação de dispositivos das Leis Municipais números 575/1993, 705/1995, 837/1996, 1.030/1998, 1.197/2000, 1.425/2003, 1.743/2006, 2.192/2011, 2.379/2013, 2.392/2014, 2.517/2015, 2.562/2015, 2.592/2016, e 2.722/2018, e dá outras providências.

Segunda Discussão

Requerimento n° 001/2024 - Requerendo ao Prefeito Municipal, esclarecimentos sobre os direitos das servidoras públicas em período de licença maternidade em relação ao gozo de férias.

Discussão e Votação do Requerimento de autoria da Vera. Marta Dalpiaz e Ver. Eraldo Markito.

Requerimento n° 002/2024 - Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, resposta da Indicação nº 005/2024, que versa sobre a instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Barão do Rio Branco, localizada no Jardim Califórnia.

Discussão e Votação do Requerimento de autoria do Ver. Eraldo Markito.

Requerimento n° 003/2024 - Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, resposta da Indicação nº 006/2024, que versa sobre a instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Belo Horizonte, entre a Rua Bauru e Rua Piracicaba, no centro.

Discussão e Votação do Requerimento de autoria do Ver. Eraldo Markito.

Requerimento n° 004/2024 - Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, resposta da Indicação nº 007/2024, que versa sobre a instalação de um redutor de velocidade, devidamente sinalizado na Rua Hélio Sguario Muchalak, localizada no Residencial Bandeirantes.

Discussão e Votação do Requerimento de autoria do Ver. Eraldo Markito.

Moção de Aplausos n° 001/2024 - À Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo Israel Wesley Prado de Almeida, extensiva ao Diretor, aos Coordenadores e Alunas aprovadas e Alunos classificados para o intercâmbio do GOV-MT.

Discussão e Votação da Moção