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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
<p>Realizada pela Vera. Fátima da Paranorte</p>
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>LEITURA DA ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/03/2024.</p>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>· <strong> Processo 120/2024 - Protocolo 345/2024 - Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT </strong>- Ofício n° 0002/2024 - Ofício Circular nº 02/2024 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/01/2024 a 29/02/2024.</p> <p>· <strong> Processo 121/2024 - Protocolo 346/2024 - Interessado: Sindicato dos Servidores do Município de Juara – SISMUJ </strong>– Solicitando cópia na íntegra dos seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 005/2024; Projeto de Lei Complementar nº 006/2024; Projeto de Lei Municipal nº 013/2024; Projeto de Lei Municipal nº 014/2024; Projeto de Lei Municipal nº 015/2024; Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2024; Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2024 e Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2024.</p> <p>· <strong>Processo 122/2024 - Protocolo 347/2024 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara</strong> - Ofício nº 186/2024 - GP - Encaminhando o Relatório das Atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais que compõe a Estrutura Organizacional do Município referente ao mês de Fevereiro/2024.</p> <p>· <strong>Processo 123/2024 - Protocolo 354/2024 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara</strong> - Ofício n° 187/2024-GP – Solicitando a retirada dos seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar n° 005/2024; Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 e Projeto de Lei Municipal n° 014/2024.</p> <p>· <strong>Processo 127/2024 - Protocolo 363/2024 - Interessado - EEM Tiradentes “Cabo Israel Wesley Prado de Almeida” </strong>- Ofício n° 004/2024 - Solicitando empréstimo do púlpito da Câmara Municipal, no dia 05/04/2024 com devolução no dia 06/04/2024, para o evento Formatura Militar, na Escola Militar Tiradentes de Juara.</p> <p>· <strong> Processo 131/2024 - Protocolo 386/2024 - Interessado: Cerimonial do TCE-MT </strong>- E-mail - Solicitando atualização de dados referentes aos cargos do Legislativo Municipal.</p> <p>· <strong>Processo 132/2024 - Protocolo 388/2024 - Interessada: Associação dos Pais e Amigos do Autista do Vale do Arinos – MT </strong>- Ofício n° 23/2024/APPA - Convidando para participar da Programação de Ações no mês de abril referente a Conscientização do Transtorno do Espectro Autista, que será realizada no 13 de abril de 2024, às 16h, com Caminhada em Prol do Autismo.</p> <p>· <strong>Processo 133/2024 - Protocolo 389/2024 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Ofício Circular nº 003/2024/SF</strong> - Solicitando afixar no mural o Edital de Publicação nº 003/2024 relativo aos Demonstrativos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referente ao 1º Bimestre de 2024 da Prefeitura Municipal de Juara-MT.</p> <p>· <strong> Protocolo 394/2024 - Interessada: Prefeitura Municipal de Juara</strong> - Ofício nº 204/2024-GP – Solicitando a Retirada do Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, e Projeto de Lei Municipal nº 014/2024 de tramitação. </p> <p> </p> <p>· <strong> INDICAÇÕES PROTOCOLADAS</strong></p> <p> </p> <p>· <strong> Protocolo 404/2024 - Interessado: Ver. Eraldo Markito – Indicação nº 008/2024</strong> - Indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, Prefeito do Município, para que por meio do setor competente, providencie a recuperação de uma ponte na Linha João Ripar.</p> <p>· <strong>Protocolo 405/2024 - Interessado: Ver. Eraldo Markito – Indicação nº 009/2024 -</strong> Indicando ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, Prefeito do Município, para que por meio do setor competente, providencie a recuperação de uma ponte localizada na Estrada Figueira.</p> <p>· <strong>Protocolo 398/2024 - Interessado: Ver. Eduardo do Boxe – Indicação nº 006/2024 </strong>- indicando ao Excelentíssimo Secretário Municipal de Cidade, Senhor Salvador Pizzolio, a recuperação da pavimentação asfáltica, com tapa buracos, da Rua Arnaldo Luiz Dalpiaz, no trecho compreendido entre a Rua Niterói e a Rua Manaus.</p> <p>· <strong>Protocolo 399/2024 - Interessado: Ver. Eduardo do Boxe – Indicação nº 007/2024</strong> – indicando a Divisão Municipal Executiva de Trânsito e Transporte Rodoviário - DIMUTRAN, a instalação de placas de orientação na região próxima à Escola Oscar Soares, especialmente para a Rodovia MT-338 e destinos como Águas Claras, Morro do Índio, Porta do Céu e Paranorte.</p> <p>· <strong> Protocolo 400/2024 - Interessado: Ver. Eduardo do Boxe – Indicação nº 008/2024</strong> – indicando ao Secretário Municipal de Transportes, a urgente necessidade de recuperação da Linha Pedro Damião. </p>
