Emenda Modificativa nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
29/03/2024
Número do Protocolo
413
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 109/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 006/2024 - Modifica o § 1º do art. 31-A do Projeto de Lei Complementar nº 006/2024 que, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Juara e dá outras providências.
Indexação
Observação