Moção de Aplauso nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Aplauso
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
11/10/2024
Número do Protocolo
1704
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 461/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Aplausos n° 001/2024- Moção de Aplausos à Senadora por Mato Grosso, Margareth Buzetti, em reconhecimento à sua autoria do Projeto de Lei que resultou no endurecimento das penas para os criminosos que cometem homicídios contra mulheres, introduzindo mais rigor à legislação e refletindo a seriedade com que devemos tratar a violência de gênero.
Indexação
Observação