Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requerimento n° 002/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, para que, por meio do setor responsável providencie esclarecimentos e cópias referentes ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024.

Única Discussão

Requerimento n° 026/2024- Requerendo ao Executivo Municipal, requerendo informações atualizadas sobre o andamento do Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida – PMCMV no município de Juara.

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Requerimento n° 027/2024- Requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo cópias dos relatórios de análise da água e esclarecimentos sobre a qualidade da água em Juara.

Única Discussão

Requerimento n° 028/2024- Requerendo ao Executivo Municipal requerendo que o pedido de dilação de prazo solicitada à resposta do Requerimento nº 024/2024 se estenda até o dia 16/10/2024 e que neste prazo legal e constitucional as informações referentes à arrecadação do município de Juara, sejam encaminhadas a esse parlamentar.

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Moção de Aplausos n° 001/2024- Moção de Aplausos à Senadora por Mato Grosso, Margareth Buzetti, em reconhecimento à sua autoria do Projeto de Lei que resultou no endurecimento das penas para os criminosos que cometem homicídios contra mulheres, introduzindo mais rigor à legislação e refletindo a seriedade com que devemos tratar a violência de gênero.

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