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Resumo
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(25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011)
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>LEITURA DAS ATAS DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/09/2024 E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 030/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.</p>
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011)
<p>· Processo 439/2024 - Protocolo 1645/2024 – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Ofício nº 211/SMC/2024 - Encaminhando Plano de Sustentabilidade Terminal Rodoviário</p> <p>· Processo 441/2024 - Protocolo 1659/2024 – Interessada: Prefeitura Municipal de Juara - Ofício Circular nº 006/2024/SF - Solicitando afixar no mural o Edital de Publicação nº 006/2024 relativo aos Demonstrativos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária referente ao 4° Bimestre os Demonstrativos dos Relatórios Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2024 da Prefeitura Municipal de Juara-MT.</p> <p>· Processo 448/2024 - Protocolo 1686/2024 – Interessada: Secretaria Municipal de Saúde - Ofício n° 046/2024- SMS/FATURAMENTO - Encaminhando Relatório das Atividades realizadas pelas Unidades de Saúde, concernentes ao mês de Setembro/2024.</p> <p>· Processo 443/2024 - Protocolo 1675/2024 – Interessado: Conselheiro Sérgio Ricardo de Almeida – Presidente do Tribunal de Contas do Estado - Ofício n° 680/2024/GABPRES- Encaminhando Processo n° 53.719-5/2023, referente ao Parecer do TCE-MT às Contas Anuais de Governo Municipal, relativas ao Exercício de 2023- Parecer Prévio n° 32/2024-PP (Doc. Digital n° 521760/2024), divulgado no Diário Oficial de Contas- DOC, Edição n° 3.442, data de 23/09/2024, publicada em 24/09/2024. </p> <p>· Processo 444/2024 - Protocolo 1667/2024 – Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT - Ofício Circular nº 09/2024 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/09/2024 a 30/09/2024.</p> <p>· Processo 445/2024 - Protocolo 1677/2024 – Interessado: Prof. Ms. Airton Montesuma de Carvalho Neto - Ofício n° 003/2024 - Convite para a abertura do Vlll Internestre e do lll Jogos Universitários no dia 14 de outubro de 2024, às 19 horas. </p> <p> </p> <p>· INDICAÇÕES PROTOCOLADAS</p> <p> </p> <p>· Protocolo nº 1700/2024 – Interessada: Vera. Sandy - Indicação nº 018/2024 – Encaminha expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Transporte, indicando a necessidade da manutenção urgente da ponte que liga o município de Juara ao P.A. Vale do Arinos.</p>
