Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 056/2024- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o exercício Financeiro de 2025.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 049/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Suely Linares Quessada.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 048/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria Salete de Souza

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Projeto de Decreto Legislativo n° 047/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Almerinda Araújo de Souza e Souza.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 050/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Ivonete da Silva Costa.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 051/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Izael Costa.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 052/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Maria do Carmo de Paula.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 054/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Pelmiro Fagundes Chaves.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 055/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Joaquim Nunes de Almeida.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 056/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Roseclel Albertini da Silva.

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Projeto de Decreto Legislativo n° 057/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Silvane Alves de Souza.

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Requerimento n° 002/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor Carlos Amadeu Sirena, para que, por meio do setor responsável providencie esclarecimentos e cópias referentes ao Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024.

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Requerimento n° 026/2024- Requerendo ao Executivo Municipal, requerendo informações atualizadas sobre o andamento do Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida – PMCMV no município de Juara.

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Requerimento n° 027/2024- Requerendo ao Sr. Prefeito Municipal, requerendo cópias dos relatórios de análise da água e esclarecimentos sobre a qualidade da água em Juara.

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Requerimento n° 028/2024- Requerendo ao Executivo Municipal requerendo que o pedido de dilação de prazo solicitada à resposta do Requerimento nº 024/2024 se estenda até o dia 16/10/2024 e que neste prazo legal e constitucional as informações referentes à arrecadação do município de Juara, sejam encaminhadas a esse parlamentar.

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Moção de Aplausos n° 001/2024- Moção de Aplausos à Senadora por Mato Grosso, Margareth Buzetti, em reconhecimento à sua autoria do Projeto de Lei que resultou no endurecimento das penas para os criminosos que cometem homicídios contra mulheres, introduzindo mais rigor à legislação e refletindo a seriedade com que devemos tratar a violência de gênero.

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