Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
18/10/2024
Número do Protocolo
1727
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 466/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo n° 059/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira à Senhora Raquel Amaral Miranda.
Indexação
Observação