Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 058/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 023/2024- Dispõe sobre a denominação de Estrada no Município de Juara-MT e dá outras providências.

Primeira Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 046/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Cícero Leandro da Silva.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 053/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Celia Possavatis.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 058/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Genésio Mariano Rodrigues.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 059/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira à Senhora Raquel Amaral Miranda.

Única Discussão

Projeto de decreto Legislativo n° 060/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira à Senhora Mirian da Silva Rodrigues.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 061/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira ao Senhor Everaldo Galdino Miranda.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 062/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Aparecida dos Santos Santana.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 063/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira a Senhora Madalena da Cruz.

Única Discussão

Requerimento n° 030/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, requerendo informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 3.174, de 11 de março de 2024, que dispõe sobre o repasse da 13ª parcela de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Única Discussão

Requerimento n° 008/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, requerendo seguintes informações e documentos referentes às viagens das servidoras Márcia Regina Fernandes de Araújo – Secretária Municipal, Angélia Pereira - Agente Administrativo da Saude e Sandra Almeida Torsi Galvão - Agente Administrativo - II, conforme discriminado na justificativa.

Única Discussão

Requerimento n° 007/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, seguintes informações relacionadas às dívidas ativas do município provenientes do IPTU, ISSQN e ITBI, que prescreveram em 2023, conforme discriminado na justificativa.

Única Discussão

Requerimento n° 008/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, solicitando informações a respeito da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023 e à Ata de Registro de Preços nº 077/2024, que resultou na contratação das empresas SAGA Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda e Centro América Comercio Serviço Gestão Tecnologia Ltda, atualmente investigadas na Operação Gomorra.

Única Discussão