SAPL - Câmara Municipal de Juara

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 11/11/2024 - 19:30

Encerramento: 11/11/2024 - 20:31

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.juara.mt.leg.br/institucional/audios

Video: https://www.youtube.com/watch?v=NoX9HDfsCew

Mesa Diretora

Presidente: Sandy / UNIÃO BRASIL

Vice-Presidente: Mônica Costa / UNIÃO BRASIL

1º Secretário: Luciano Olivetto / PSB

2º Secretário: Eraldo Markito / REPUBLICANOS

Lista de Presença na Sessão

Eduardo do Boxe / PRD

Eraldo Markito / REPUBLICANOS

Leo Boy / PL

Luciano Olivetto / PSB

Mônica Costa / UNIÃO BRASIL

Sandy / UNIÃO BRASIL

Welington Martins / PRD

Zé Galvão / UNIÃO BRASIL

Expedientes

1- Leitura da Bíblia (Art. 137 da Resolução 123/2011): Ver. Welington Martins.
2 - Assinatura da Ata (Art. 138 da Resolução 123/2011): LEITURA DA ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04/11/2024.
3 - Pequeno Expediente (Art. 138 da Resolução 123/2011): · Processo 485/2024 - Protocolo 1807/2024 – Interessado: Conselho Tutelar de Juara-MT – Ofício Circular nº 10/2024 - CTJ - Encaminhando o Relatório Estatístico dos casos atendidos pelo Conselho Tutelar de Juara-MT, no período de 01/10/2024 a 31/10/2024. · Processo 486/2024 - Protocolo 1808/2024 – Interessado: Conselho Regional de Administração de Mato Grosso – CRA/MT - Encaminhando OF. FISC. nº 94/2024/CRA/MT - Informando serviços a serem contratados através de processo licitatório ou não, sujeitos a fiscalização do CRA-MT, objetivando prevenir para que não ocorra a exploração irregular dos campos privativos da Administração. · Processo 489/2024 - Protocolo 1826/2024 – Interessado: Tiro de Guerra Alves Reolon – TG-09-005 – Juara-MT. Ofício n° 67-S.1/TG – Solicitando espaço do Plenário para Cerimônia de encerramento de ano instrução, dia 22 de novembro de 2024 das 20:00 às 21:30 horas.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024 Autor: Marta Dalpiaz Número de Protocolo: 1827 Processo: 488/2024	Projeto de Decreto Legislativo n° 065/2024- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Geneilda de Souza Silva. Obs.: Leitura	Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024 Autor: Marta Dalpiaz Número de Protocolo: 1828 Processo: 490/2024	Projeto de Decreto Legislativo n° 066/2024- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Thiago Paiva Delarica. Obs.: Leitura	Matéria lida
3 - Requerimento nº 112 de 2024 Autor: Luciano Olivetto Número de Protocolo: 1825 Processo: 487/2024	Requerimento n° 030/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, requerendo informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 3.174, de 11 de março de 2024, que dispõe sobre o repasse da 13ª parcela de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Obs.: Leitura	Matéria lida
4 - Requerimento nº 113 de 2024 Autor: Eraldo Markito Número de Protocolo: 1829 Processo: 491/2024	Requerimento n° 008/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Carlos Amadeu Sirena, requerendo seguintes informações e documentos referentes às viagens das servidoras Márcia Regina Fernandes de Araújo – Secretária Municipal, Angélia Pereira - Agente Administrativo da Saude e Sandra Almeida Torsi Galvão - Agente Administrativo - II, conforme discriminado na justificativa. Obs.: Leitura	Matéria lida
5 - Requerimento nº 114 de 2024 Autor: Sandy Número de Protocolo: 1830 Processo: 492/2024	Requerimento n° 007/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, seguintes informações relacionadas às dívidas ativas do município provenientes do IPTU, ISSQN e ITBI, que prescreveram em 2023, conforme discriminado na justificativa. Obs.: Leitura	Matéria lida
6 - Requerimento nº 115 de 2024 Autor: Sandy Número de Protocolo: 1831 Processo: 493/2024	Requerimento n° 008/2024- Requerendo ao Prefeito Municipal de Juara, Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena, solicitando informações a respeito da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001/2023 e à Ata de Registro de Preços nº 077/2024, que resultou na contratação das empresas SAGA Comércio e Serviço Tecnologia e Informática Ltda e Centro América Comercio Serviço Gestão Tecnologia Ltda, atualmente investigadas na Operação Gomorra. Obs.: Leitura	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia