Requerimento nº 112 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
112
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
1825
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 487/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento n° 030/2024- Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Carlos Amadeu Sirena - Prefeito Municipal, requerendo informações a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 3.174, de 11 de março de 2024, que dispõe sobre o repasse da 13ª parcela de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Indexação
Observação