Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
75
Data de Apresentação
28/11/2024
Número do Protocolo
1943
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 519/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo n° 075 - Concede a "Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira" à Senhora Sheila Setti Santos.
Indexação
Observação