Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2024
Processo: 523/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1949
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Municipal n° 060/2024- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes, junto à Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências. - Projeto de Lei Municipal nº 60 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário | 29/11/2024 - Discussão e votação do Regime de urgência
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: 494/2024
Autor: Carlos Amadeu Sirena - Prefeito
Protocolo: 1838
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei Complementar n° 008/2024- Altera a Lei Complementar n° 017/2006 que, Dispõe sobre o Uso e a Ocupação do Solo no Município de Juara e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 29/11/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024
Processo: 488/2024
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1827
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 065/2024- Concede o Diploma “Professora Elaine Silvana de Matias Alves” à Senhora Geneilda de Souza Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 29/11/2024 - única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024
Processo: 490/2024
Autor: Marta Dalpiaz
Protocolo: 1828
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 066/2024- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Thiago Paiva Delarica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 29/11/2024 - única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024
Processo: 498/2024
Autor: Eraldo Markito
Protocolo: 1862
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 067/2024- Concede a Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira ao Senhor Moisés da Silva Rodrigues Rezende. - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 29/11/2024 - única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024
Processo: 499/2024
Autor: Eduardo do Boxe
Protocolo: 1863
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 068/2024- Concede o Diploma Professora Elaine Silvana de Matias Alves à Senhora Denise Paulina Alves da Cruz. - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 29/11/2024 - única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024
Processo: 502/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 1875
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 069/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao Senhor Juliano Hermont Hermes da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2024 | Proposição em Discussão Única | 29/11/2024 - única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 8 |
Requerimento nº 120 de 2024
Processo: 527/2024
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1953
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 055/2024- Requerendo Tramitação em Regime de Urgência dos Projetos de Decretos Legislativos do n° 071/2024 à n° 077/2024. - Requerimento nº 120 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 29/11/2024 - Discussão e votação do Regime de urgência
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Aprovado em Única Discussão |
| 9 |
Requerimento nº 121 de 2024
Processo: 528/2024
Autor: Plenário - PLN
Protocolo: 1954
Turno: -
Texto original
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Requerimento n° 056/2024- Requerendo Dispensa dos Pareceres dos Projetos de Decretos Legislativos do n° 071/2024 à n° 077/2024. - Requerimento nº 121 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 29/11/2024 - Discussão e votação da dispensa dos pareceres
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Aprovado em Única Discussão |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024
Processo: 515/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 1937
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 071- Concede o Título Honorífico de Cidadão Juarense ao senhor Robson Dupim Dias - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 28/11/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024
Processo: 516/2024
Autor: Mesa Diretora - Sandy de Paula Alves Mainardes - Presidente
Protocolo: 1939
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 072 - Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Silvia Cristina Giraldelli. - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 28/11/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024
Processo: 517/2024
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1941
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 073 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves" ao Senhor Aparecido da Silva. - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 28/11/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024
Processo: 518/2024
Autor: Zé Galvão
Protocolo: 1942
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 074 - Concede a "Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira" ao Senhor Erevaldo Barbieri. - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 28/11/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024
Processo: 519/2024
Autor: Leo Boy
Protocolo: 1943
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 075 - Concede a "Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira" à Senhora Sheila Setti Santos. - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 28/11/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024
Processo: 520/2024
Autor: Sandy
Protocolo: 1945
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto Legislativo n° 076 - Concede o Diploma "Professora Elaine Silvana de Matias Alves" à Senhora Osmarina Oleriano Francisco Ribeiro. - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 28/11/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024
Processo: 526/2024
Autor: Mônica Costa
Protocolo: 1952
Turno: -
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Projeto de Decreto Legislativo n° 077/2024- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Eduardo Zimmerman Costa. - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024 | Encaminhar proposição para leitura em Plenário e Votação | 29/11/2024 - Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão |