Projeto de Lei Municipal nº 61 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Municipal
Ano
2024
Número
61
Data de Apresentação
02/12/2024
Número do Protocolo
1962
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 530/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Municipal n° 061-2024- Dispõe sobre a extinção de Escola Municipal da Rede Municipal de Ensino de Juara, e dá outras providências.
Indexação
Observação