Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 062/2024- Autoriza o Município de Juara-MT a participar do Consorcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso- MT, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 063/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento n° 057/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 063/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres

Projeto de Lei Municipal n° 063/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 060/2024- Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Transportes, junto à Secretaria Municipal de Transportes, e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 061-2024- Dispõe sobre a extinção de Escola Municipal da Rede Municipal de Ensino de Juara, e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 024/2024- Dispõe sobre a divulgação e publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos através da Rede Pública Municipal de Saúde de Juara-MT e dá outras providências.

Segunda Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 025/2024- Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.233, de 11 de outubro de 2024.

Primeira Discussão

Projeto de lei Municipal n° 017/2023- Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais e dá outras providências.

Primeira Discussão

Emenda Supressiva n° 004/2024- Suprime o art. 11 do Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, altera dispositivos da Lei Complementar nº 077/2010 que dispõe sobre o iptu – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana no Município de Juara, e dá outras providências.

Única Discussão

Emenda Aditiva n° 009/2024- Acrescenta art. 10-a ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, altera dispositivos da Lei Complementar nº 077/2010 que dispõe sobre o iptu – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana no Município de Juara, e dá outras providências.

Única Discussão

Projeto de Lei Complementar nº 007/2022 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 077/2010 que Dispõe sobre o IPTU – Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Juara, e dá outras providências.

Primeira Discussão

Emenda Modificativa n° 015/2024- Modifica dispositivos da secretaria municipal de saúde e da secretaria municipal de assistencia social, no Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025.

Única Discussão

Emenda Modificativa n° 016/2024- Modifica dispositivos no orgão da procuradoria, no Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025.

Única Discussão

Emenda Modificativa n° 017/2024- Modifica dispositivos nos orgãos da procuradoria e do gabinete do prefeito no Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025.

Única Discussão

Emenda Modificativa n° 018/2024- Modifica dispositivos da Câmara Municipal e do gabinete do Prefeito, no Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Única Discussão

Emenda Modificativa n° 019/2024- Modifica o § 1º do art. 9º do Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 056/2024- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Juara, para o exercício Financeiro de 2025.

Primeira Discussão

Requerimento n° 058/2024- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Decretos Legislativos abaixo relacionados:
• Processo nº 532/2024, Protocolo 1979 - Interessado: Ver. Léo Boy - Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2024 – Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Roseli Maria Franchini Lauro.
• Processo nº 539/2024, Protocolo 2003 - Interessada: Mesa Diretora - Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2024 – Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai.

Única Discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 078/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Roseli Maria Franchini Lauro.

Única discussão

Projeto de Decreto Legislativo n° 079/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai.

Única Discussão