Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 062/2024- Autoriza o Município de Juara-MT a participar do Consorcio Interfederativo de Compras Públicas do Estado de Mato Grosso- MT, e dá outras providências.

Leitura

Projeto de Lei Municipal n° 063/2024- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Suplementar e dá outras providencias.

Leitura

Projeto de Lei do Legislativo n° 026/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos do Vôlei de Juara - AVAJU

Leitura

Projeto de Decreto Legislativo n° 078/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Roseli Maria Franchini Lauro.

Leitura

Projeto de Decreto Legislativo n° 079/2024- Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense a Senhora Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai.

Leitura

Projeto de Resolução n° 013/2024- Regulamenta o inciso VII do art. 12 da Lei Federal nº 14.133/2021, para dispor sobre o Plano de Contratações Anual – PCA, no âmbito da Câmara Municipal de Juara, e dá outras providências.

Leitura

Projeto de Resolução n° 014/2024- Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Juara-MT, a doar bens de sua propriedade à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal.

Leitura

Requerimento n° 057/2024- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Municipal nº 063/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

Leitura

Requerimento n° 058/2024- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência e a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Decretos Legislativos abaixo relacionados:
• Processo nº 532/2024, Protocolo 1979 - Interessado: Ver. Léo Boy - Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2024 – Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Roseli Maria Franchini Lauro.
• Processo nº 539/2024, Protocolo 2003 - Interessada: Mesa Diretora - Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2024 – Concede o Título Honorífico de Cidadã Juarense à Senhora Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai.

Leitura

Emenda Supressiva n° 004/2024- Suprime o art. 11 do Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, altera dispositivos da Lei Complementar nº 077/2010 que dispõe sobre o iptu – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana no Município de Juara, e dá outras providências.

Leitura

Emenda Aditiva n° 009/2024- Acrescenta art. 10-a ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2022, altera dispositivos da Lei Complementar nº 077/2010 que dispõe sobre o iptu – Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana no Município de Juara, e dá outras providências.

Leitura

Emenda Modificativa n° 015/2024- Modifica dispositivos da secretaria municipal de saúde e da secretaria municipal de assistencia social, no Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025.

Leitura

Emenda Modificativa n° 016/2024- Modifica dispositivos no orgão da procuradoria, no Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025.

Leitura

Emenda Modificativa n° 017/2024- Modifica dispositivos nos orgãos da procuradoria e do gabinete do prefeito no Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025.

Leitura

Emenda Modificativa n° 018/2024- Modifica dispositivos da Câmara Municipal e do gabinete do Prefeito, no Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Leitura

Emenda Modificativa n° 019/2024- Modifica o § 1º do art. 9º do Projeto de Lei Municipal nº 056/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2025.

Leitura