Requerimento nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
13/01/2025
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 013/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento n° 005/2025- Requerendo a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Executivo do Município de Juara – MT, cria nova tabela de cargos, e a Lei Complementar nº 029/2007, Institui a Carreira dos Profissionais da Fiscalização do Município de Juara.
Indexação
Observação