Projeto de Lei Municipal nº 19 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Municipal

Ano

2025

Número

19

Data de Apresentação

14/02/2025

Número do Protocolo

294

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 063/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Projeto de Lei Municipal n° 019/2025- Altera a Lei Municipal n° 2.388/2014, que, Dispõe sobre a gratificação de Desempenho de Apoio a Atividade Tributária do Município de Juara, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 294/2025, Data Protocolo: 14/02/2025 - Horário: 17:02:35
Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025