Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 018/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 019/2025- Altera a Lei Municipal n° 2.388/2014, que, Dispõe sobre a gratificação de Desempenho de Apoio a Atividade Tributária do Município de Juara, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 020/2025- Dispõe sobre a desafetação de área de Domínio Público Municipal e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 016/2025- Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal.

Única Discussão

Projeto de Lei Municipal n° 017/2025- Dispõe sobre criação e denominação de Escola Municipal.

Única Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 026/2024- Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Amigos do Vôlei de Juara - AVAJU

Primeira Discussão

Projeto de Lei do Legislativo n° 002/2025- Altera o caput dos artigos 2º e 17 da Lei nº 2.714 de 27 de setembro de 2018, que Dispõe sobre a regularização de edificações implementadas em desacordo com a legislação específica, e dá outras providências.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos, ao aluno Antônio Fabbri Pires, da Escola Militar Tiradentes de Juara que, com dedicação e excelência, alcançou a melhor nota regional no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), destacando-se entre 22 mil estudantes da região atendida pela Diretoria Regional de Educação (DRE) de Juína.

Única Discussão

Moção de Aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos, ao Tenente Coronel Alex Fontes Meira e Silva, Comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar de Juara, pelo seu trabalho incansável em prol da segurança pública, especialmente no fortalecimento da Patrulha Rural, um programa essencial para a proteção dos produtores rurais e o combate à criminalidade no campo.

Única Discussão