Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 018/2025- Autoriza o Poder Executivo a realizar no orçamento vigente, abertura de Credito Especial e dá outras providencias.

Leitura

Projeto de Lei Municipal n° 019/2025- Altera a Lei Municipal n° 2.388/2014, que, Dispõe sobre a gratificação de Desempenho de Apoio a Atividade Tributária do Município de Juara, e dá outras providências.

Leitura

Projeto de Lei Municipal n° 020/2025- Dispõe sobre a desafetação de área de Domínio Público Municipal e dá outras providências.

Leitura

Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Teresinha Rita de Souza Lima.

Leitura

Projeto de Decreto Legislativo n° 002/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Dhilma Yoshie Toshimitsu.

Leitura

Projeto de Decreto Legislativo n° 003/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Raqueli Alves de Oliveira Silva.

Leitura

Projeto de Decreto Legislativo n° 004/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Noemia Gomes Ferraz Yamada.

Leitura

Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Lais Damares Umbelino.

Leitura

Projeto de Decreto Legislativo n° 006/2025- Concede Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Nelsi Maria Piva.

Leitura

Projeto de Decreto Legislativo n° 007/2025- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Lindamir Macedo de Paiva.

Leitura

Emenda Aditiva n° 001/2025- ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025, QUE ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA.

Leitura

Emenda Supressiva n° 001/2025- SUPRIME OS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025, QUE ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA.

Leitura

Emenda Modificativa n° 001/2025- MODIFICA A EMENTA E DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2025, QUE ASSEGURA ÀS GESTANTES A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUARA.

Leitura

Moção de Aplausos n° 001/2025- Moção de Aplausos, ao aluno Antônio Fabbri Pires, da Escola Militar Tiradentes de Juara que, com dedicação e excelência, alcançou a melhor nota regional no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), destacando-se entre 22 mil estudantes da região atendida pela Diretoria Regional de Educação (DRE) de Juína.

Leitura

Moção de Aplausos n° 002/2025- Moção de Aplausos, ao Tenente Coronel Alex Fontes Meira e Silva, Comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar de Juara, pelo seu trabalho incansável em prol da segurança pública, especialmente no fortalecimento da Patrulha Rural, um programa essencial para a proteção dos produtores rurais e o combate à criminalidade no campo.

Leitura