Requerimento nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
760
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 117/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento n° 039/2025- Requerendo a Tramitação em Regime de Urgência da Emenda Aditiva nº 002/2025, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça de Redação que, Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 1º do Projeto de Lei Municipal nº 029/2025 que Dispõe sobre a Revisão Geral Anual, referente ao ano de 2025, e dá outras providências.
Indexação
Observação