Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
20/08/2025
Número do Protocolo
1805
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 250/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor José Júnior da Silva Almeida.
Indexação
Observação