Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 058/2025- Autoriza o Poder Executivo a receber doação de imóvel e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n° 059/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n° 060/2025- Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Juara para o período 2026-2029.

Projeto de Lei Municipal n° 061/2025- Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação Técnica com a Cooperativa Mista Água da Prata - Cooperata, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n° 062/2025- Dispõe sobre aprovação do loteamento de Interesse Social denominado Jardim dos Ipês, no perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n° 063/2025- Dispõe sobre aprovação de loteamento Parque Marrafon, no Perímetro urbano de Juara, e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo n° 016/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor José Júnior da Silva Almeida.

Projeto de Decreto Legislativo n° 017/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Thiago de Oliveira Braga.

Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Alisson dos Santos Zarochinski.

Projeto de Decreto Legislativo n° 020/2025 - Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Cleidson Zumba Eduviges.

Projeto de Decreto Legislativo n° 019/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Diego Barbon Gomes.

Projeto de Decreto Legislativo n° 021/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Valdinei Aparecido Lauriano Semensato.

Projeto de Decreto Legislativo n° 022/2025- Concede a “Comenda do Mérito Desportivo José Carlos de Oliveira” ao Senhor Salvador Marinho Pizzolio Alves.

Moção de Aplausos n° 004/2025- Moção de Aplausos, aos membros da Associação dos Criadores do Vale do Arinos – Acrivale, pela brilhante realização do evento Saleiro, ocorrido em 09 de agosto de 2025, que integrou a tradicional Cavalgada da Acrivale e o Festival “Saleiro – Carnes 2025”, marcando mais um capítulo de sucesso na história cultural e econômica de nosso município.

Moção de Aplausos n° 005/2025- Moção de Aplausos, aos premiados no evento Saleiro 2025, realizado em 09 de agosto de 2025 pela Associação dos Criadores do Vale do Arinos – Acrivale, pela dedicação, talento e contribuição para o fortalecimento da cultura e das tradições rurais em nosso município.

Moção de Aplausos n° 008/2025- Moção de Aplausos ao senhor Silmar Guariento de Oliveira - Presidente, bem como aos senhores Milton Gasparini Moreira e Siderlan Guariento de Oliveira, membros atuantes e ativos do grupo "Amigos do Brejão", pela brilhante realização da 4ª Copinha do Brejão, ocorrida nos dias 23 e 24 de agosto de 2025, no espaço conhecido como Brejão, localizado na Avenida Maranhão, região central de Juara.