Indicação nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
102
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação n° 001/2026 - Indicando aos Excelentíssimos Senhores Valdinei Holanda Moraes - Prefeito do Município e Maísa Figueiredo de Souza – Secretária Municipal de Saúde, para que avaliem a viabilidade da elaboração e apresentação de projeto técnico junto ao Governo do Estado, com a finalidade de possibilitar a captação de recursos financeiros de custeio destinados ao fortalecimento e à ampliação das ações de atenção às crianças e adolescentes neurodivergentes (neuroatípicos) no âmbito do Município de Juara.
Indexação
Observação