Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Municipal

Ano

2026

Número

9

Data de Apresentação

06/02/2026

Número do Protocolo

252

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 019/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Projeto de Lei Municipal n° 009/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 252/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 17:36:36