Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Projeto de Lei Municipal n° 009/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

(Trata-se de uma Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 15.985.000,00, para reforçar dotações já previstas no orçamento vigente)

Requerimento nº 007/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 009/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres

(Trata-se de uma Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 15.985.000,00, para reforçar dotações já previstas no orçamento vigente)

Projeto de Lei Municipal n° 009/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Única Discussão

(Trata-se de uma Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 15.985.000,00, para reforçar dotações já previstas no orçamento vigente)

Projeto de Lei Municipal n° 010/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

(Trata-se de Abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de até R$ 21.066.903,35.
Ressalto que esses recursos já existem em caixa, são provenientes de saldo financeiro do exercício anterior).

Requerimento nº 008/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 010/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.

Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres

(Trata-se de Abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de até R$ 21.066.903,35.
Ressalto que esses recursos já existem em caixa, são provenientes de saldo financeiro do exercício anterior).

Projeto de Lei Municipal n° 010/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.

Única Discussão

(Trata-se de Abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de até R$ 21.066.903,35.
Ressalto que esses recursos já existem em caixa, são provenientes de saldo financeiro do exercício anterior).

Projeto de Lei Municipal n° 011/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

(Trata-se de Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 369.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Transporte, para ações de requalificação da infraestrutura viária rural. Ressalto que esse crédito será coberto por anulação de dotação orçamentária, não havendo criação de nova despesa)

Projeto de Lei Municipal n° 012/2026- Altera o art.1° da Lei Municipal n° 2.388/2014, que, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho de Apoio e Atividade Administrativa e Tributária do Municipio de Juara-MT, e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Projeto de Lei Municipal n° 013/2026- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.183/2024, que, institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento nº 009/2026 - Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Antecipa a data e o horário da Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2026.

Discussão e Votação do Regime de Urgência

Requerimento nº 010/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permamentes do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Antecipa a data e o horário de realização da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.

Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres

Projeto de Resolução nº 002/2026 - Antecipa a data e o horário de realização da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.

Única Discussão

Requerimento n° 002/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, informações e providências quanto à necessidade de melhoria e readequação da rotatória localizada na Avenida Ayrton Senna, nas proximidades do Supermercado Pasqualotto, neste Município.

Única Discussão

Requerimento n° 003/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, providências quanto à organização das turmas na Escola Municipal Francisco Sampaio, localizada no Distrito de Paranorte.

Única Discussão

Requerimento n° 004/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, informações acerca do corte do adicional de insalubridade e periculosidade de alguns servidores públicos do município de Juara.

Única Discussão

Requerimento n° 005/2026 - Requer à Excelentíssima Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas e ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Tolovi Junior, Secretário Adjunto de Cidade, informações acerca da metragem necessária para construção de muro no entorno da Escola Estadual Cecília de Castro Barbosa, bem como acerca da existência de projeto para execução da obra.

Única Discussão