1 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 252
Processo: 019/2026
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Projeto de Lei Municipal n° 009/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
(Trata-se de uma Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 15.985.000,00, para reforçar dotações já previstas no orçamento vigente)
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Aprovado o Regime de Urgência
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2 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 258
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Requerimento nº 007/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 009/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
(Trata-se de uma Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 15.985.000,00, para reforçar dotações já previstas no orçamento vigente)
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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3 - Projeto de Lei Municipal nº 9 de 2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 252
Processo: 019/2026
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Projeto de Lei Municipal n° 009/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
(Trata-se de uma Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 15.985.000,00, para reforçar dotações já previstas no orçamento vigente)
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Aprovado em Única Discussão
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4 - Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 253
Processo: 020/2026
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Projeto de Lei Municipal n° 010/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
(Trata-se de Abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de até R$ 21.066.903,35.
Ressalto que esses recursos já existem em caixa, são provenientes de saldo financeiro do exercício anterior).
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Aprovado o Regime de Urgência
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5 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 259
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Requerimento nº 008/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permanentes do Projeto de Lei Municipal nº 010/2026 - de autoria da Prefeitura Municipal de Juara que, Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação da Dispensa dos Pareceres
(Trata-se de Abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de até R$ 21.066.903,35.
Ressalto que esses recursos já existem em caixa, são provenientes de saldo financeiro do exercício anterior).
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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6 - Projeto de Lei Municipal nº 10 de 2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 253
Processo: 020/2026
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Projeto de Lei Municipal n° 010/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, e dá outras providências.
Obs.: Única Discussão
(Trata-se de Abertura de Crédito Suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de até R$ 21.066.903,35.
Ressalto que esses recursos já existem em caixa, são provenientes de saldo financeiro do exercício anterior).
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Aprovado em Única Discussão
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7 - Projeto de Lei Municipal nº 11 de 2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 254
Processo: 021/2026
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Projeto de Lei Municipal n° 011/2026- Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar autorizado no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
(Trata-se de Abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 369.000,00, destinado à Secretaria Municipal de Transporte, para ações de requalificação da infraestrutura viária rural. Ressalto que esse crédito será coberto por anulação de dotação orçamentária, não havendo criação de nova despesa)
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Aprovado o Regime de Urgência
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8 - Projeto de Lei Municipal nº 12 de 2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 255
Processo: 022/2026
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Projeto de Lei Municipal n° 012/2026- Altera o art.1° da Lei Municipal n° 2.388/2014, que, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho de Apoio e Atividade Administrativa e Tributária do Municipio de Juara-MT, e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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9 - Projeto de Lei Municipal nº 13 de 2026
Autor: Valdinei Holanda Moraes - Prefeito
Número de Protocolo: 256
Processo: 023/2026
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Projeto de Lei Municipal n° 013/2026- Altera dispositivos da Lei Municipal n° 3.183/2024, que, institui Gratificação mensal ao Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Pregoeiro, Equipe de Apoio e dá outras providências.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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10 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 260
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Requerimento nº 009/2026 - Requer a Tramitação em Regime de Urgência do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Antecipa a data e o horário da Sessão Ordinária de 23 de fevereiro de 2026.
Obs.: Discussão e Votação do Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência
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11 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Plenário - PLN
Número de Protocolo: 261
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Requerimento nº 010/2026 - Requer a Dispensa dos Pareceres das Comissões Permamentes do Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora que, Antecipa a data e o horário de realização da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.
Obs.: Discussão e Votação à Dispensa dos Pareceres
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Aprovada a Dispensa dos Pareceres
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12 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora - Patrícia Alves Vivian da Guia - Presidente
Número de Protocolo: 257
Processo: 036/2026
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Projeto de Resolução nº 002/2026 - Antecipa a data e o horário de realização da Sessão Ordinária do dia 23 de fevereiro de 2026.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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13 - Requerimento Parlamentar nº 3 de 2026
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 163
Processo: 014/2026
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Requerimento n° 002/2026- Requer ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal e ao Departamento Municipal de Trânsito – DIMUTRAN, informações e providências quanto à necessidade de melhoria e readequação da rotatória localizada na Avenida Ayrton Senna, nas proximidades do Supermercado Pasqualotto, neste Município.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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14 - Requerimento Parlamentar nº 6 de 2026
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 245
Processo: 018/2026
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Requerimento n° 003/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Educação, providências quanto à organização das turmas na Escola Municipal Francisco Sampaio, localizada no Distrito de Paranorte.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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15 - Requerimento Parlamentar nº 4 de 2026
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 234
Processo: 016/2026
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Requerimento n° 004/2026 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, informações acerca do corte do adicional de insalubridade e periculosidade de alguns servidores públicos do município de Juara.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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16 - Requerimento Parlamentar nº 5 de 2026
Autor: Patrícia Vivian
Número de Protocolo: 237
Processo: 017/2026
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Requerimento n° 005/2026 - Requer à Excelentíssima Senhora Fernanda Alves dos Santos Ribas e ao Ilustríssimo Senhor Joaquim Tolovi Junior, Secretário Adjunto de Cidade, informações acerca da metragem necessária para construção de muro no entorno da Escola Estadual Cecília de Castro Barbosa, bem como acerca da existência de projeto para execução da obra.
Obs.: Única Discussão
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Aprovado em Única Discussão
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