Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
569
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 061/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Decreto Legislativo n° 011/2026- Concede o Título Mulher Empreendedora “Maria Aparecida Alves dos Santos” à Senhora Maria de Fatima dos Santos.
Indexação
Observação