Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
769
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 090/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar do Legislativo n° 001/2026 - Altera dispositivos à Lei Complementar nº 028, de 26 de dezembro de 2007, que Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Juara, e dá outras providências.
Indexação
Observação