Requerimento Parlamentar nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Parlamentar
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
779
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 093/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento n° 001/2026 - Requer, ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal que, por meio do setor responsável forneça informações e esclarecimentos acerca da execução de garantia contratual em obras de pavimentação asfáltica no Município de Juara.
Indexação
Observação