Requerimento Parlamentar nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento Parlamentar
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
02/04/2026
Número do Protocolo
780
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 094/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento n° 002/2026 - Requer, ao Excelentíssimo Senhor Valdinei Holanda Moraes - Prefeito Municipal que, por meio do setor responsável forneça informações e esclarecimentos acerca do cumprimento da legislação municipal referente à recomposição asfáltica em obras realizadas em logradouros públicos.
Indexação
Observação