Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2018

Número

1

Data de Apresentação

16/04/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 114/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

Comissão

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REJEITA O PARECER PRÉVIO Nº 130/2017 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE JUARA – MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Indexação

Observação

PROTOCOLO 2016/2018 - OFÍCIO Nº 211/2018 - TRIBUNAL DE CONTAS - ENCAMINHANDO CÓPIA DIGITALIZADA DOS PROCESSOS 8.195-7/2016, 2.744-8/2016, 2.748-0/2016, 13.273-0/2017, 24.714-6/2017, 28.569-2/2015 E 782-0/2016, QUE TRATA DAS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, BEM COMO AS PEÇAS DE PLANEJAMENTO.
Data Votação: 16 de Abril de 2018